O regime de Substituição Tributária, ou ICMS-ST, foi um grande avanço dos Estados para combater a sonegação e a informalidade de muitas empresas.

Abrir uma empresa hoje em dia é muito fácil, mas manter as rotinas fiscais em dia se torna um pouco mais complexas.

Por falta de conhecimento centenas de empresas fecham suas portas. Hoje vamos mostrar um pouco sobre o que é substituição tributária de ICMS.

O que é ST?

O regime de Substituição Tributária é uma obrigação tributária que transfere ao sujeito passivo a responsabilidade pelo pagamento do imposto ou contribuição, no qual o fato gerador deverá ocorrer logo após ao fato ocorrido e o que assegura que a restituição da quantia seja paga, mesmo que o fato gerador não se realize.

Na prática, cada empresa é responsável por recolher o seu ICMS na cadeia de circulação. Assim, o substituto tributário colabora na fiscalização sobre os demais envolvidos nas operações.

Cada empresa que participa dessa cadeia sabe o valor de ICMS que deverá arcar e deve fazer os cálculos . No caso da Substituição Tributária apenas a primeira empresa faz o recolhimento de todo ICMS que seria recolhido ao longo da cadeia.

Quais são os benefícios da substituição tributária?

Diminui a informalidade fiscal, minimiza a burocracia tributária e proporciona a fiscalização do Fisco. Dessa forma facilita muito para o governo.

A substituição tributária também proporciona uma diminuição nos processos de sonegação, já que centraliza a responsabilidade do pagamento de impostos.

A substituição tributária foi criada para facilitar o pagamento do ICMS, imposto que incide em todas as mercadorias. Trata-se de uma retenção antecipada, que é cobrada somente do primeiro contribuinte com acesso àquele produto.

Ficou alguma dúvida como fazer os cálculos? Pode entrar em contato porque iremos ajudar da melhor forma possível.