Veremos a seguir os principais direitos e deveres de um sócio de uma empresa.

Sócio é alguém que se alia a outra pessoa ou entidade em busca de um objetivo comum nos negócios.

O empreendedor que resolve abrir uma empresa em sociedade, o mesmo se torna um sócio proprietário do estabelecimento.

Em resumo, é a pessoa dona de um negócio na qual compartilha despesas, custos, gastos, trabalho, problemas etc. na mesma proporção.

Quais são os direitos do sócio?

Ao integralizar capital em uma sociedade, o sócio passa a ter direitos inerentes à sua condição. Direitos sobre a empresa, sejam eles estabelecidos pela legislação, sejam eles decididos em assembleia ou na construção do contrato social.

Independentemente da participação no capital social da empresa, o sócio tem direito ao voto, participar do resultado social, fiscalizar a gestão, possuir contribuição direta nas deliberações sociais e retirar-se da sociedade. Mas existem outros direitos que podem ser negociados pelos membros da sociedade.

Quais são as obrigações do sócio?

As obrigações dos sócios começam no ato da assinatura em contrato e terminam quando a sociedade é liquidada ou um dos sócios se retira da sociedade, só assim extinguirem as responsabilidades.

Os sócios são obrigados, na forma e prazo previstos a integralização o capital. Nesse processo, os envolvidos transferem os valores ou os bens declarados no contrato para a empresa, de maneiras distintas.

O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e pela solvência do devedor, aquele que transferir crédito.

O sócio, cuja contribuição consista em serviços, não pode, salvo convenção em contrário, empregar-se em atividade estranha à sociedade, sob pena de ser privado de seus lucros e dela excluído.

A distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária dos administradores que a realizarem e dos sócios que os receberem, conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade.

O sócio conduz o dia a dia do negócio, assinando documentos, respondendo legalmente pela sociedade, realizando empréstimos e outras ações gerenciais.

Qual a diferença entre sócio e sócio proprietário?

O sócio proprietário, é aquele que empreendeu e que é dono do negócio. Porém existe o sócio administrador aquele que toma as decisões administrativas do negócio.

Lembrando que, existe o sócio quotista. Esse é apenas aquele que tem uma cota do negócio, sem necessariamente ter participação no dia a dia e no gerenciamento da empresa.

Aqui apenas um resumo sobre direitos e deveres dos sócios, se está pensando em abrir um negócio e precisa de mais informações. Contate-nos, pois iremos ajudá-lo a abrir uma empresa de sucesso.