E agora? O que fazer, desenquadrei do Simples Nacional e não faço ideia do que preciso fazer para resolver essa situação.
Calma, muita calma, existe algumas razões que levam ao desenquadramento:
- Passei do limite de faturamento anual.
- Deixei de pagar os impostos
- Deixei de pagar o contador
- Minha atividade econômica não faz mais parte do simples nacional
- Optei por mudar de regime tributário.
Vamos lá pessoal tentar explicar cada um deles de uma forma fácil
Quando passamos do limite de faturamento, obrigatoriamente devemos comunicar a receita federal ou ela mesmo fará seu desenquadramento via carta ou oficio.
No caso do MEI (micro empreendedor) o faturamento anual base 2022 é até R$ 81 mil portanto se passar desse valor deverá comunicar a receita, se não fizer ela mesmo fára.
Para ME e EPP cujo o faturamento pode chegar a 360 ou 4.8 milhões a mesma coisa, quando chega próximo disso deverá comunicar e no ano seguinte recolher pelo lucro presumido.
Outros motivos que Desenquadrei do Simples Nacional é o fato de deixar de pagar os imposto ou de pagar o contador. Veja a Receita Federal criou o regime de imposto diferenciado para ajudar a empresa na fase inicial de vida.
Portanto se você não paga, ela tira esse beneficio e sua empresa vai para o lucro presumido. O outro fator é que se você não paga o contador ele não manda as informações para a Receita, estado e prefeitura e portanto sua empresa começa a ter problemas.
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Embora uma empresa já tenha sua atividade economica (CNAE) algumas vezes a receita federal exclui essa atividade do Simples Nacional o que faz com que sua empresa vá para o Lucro Presumido.
E por fim temos o fato de você mesmo optar por mudar de regime em razão de ser melhor para seu negócio, de poder pagar menos imposto.
Como fazer para voltar ao Simples Nacional depois do desenquadramento?
Depende de qual foi a razão, se foi opção, no ano seguinte poderá mudar, se foi por falta de pagamento de impostos ou falta de entrega das obrigações, primeiro precisa resolver os impostos e entregar as obrigações e depois pedir o enquadramento no simples.
Portanto o mais importante é contar com nossa assessoria, venha falar conosco.